Termos de Uso – Porto Kids

Seja bem-vindo à Porto Kids!

Este documento estabelece os Termos de Uso que regem a navegação e a realização de compras em nosso site www.portokids.com.br. Ao acessar, navegar ou efetuar uma compra em nossa loja virtual, você concorda expressamente com todas as condições descritas abaixo. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, orientamos que não continue utilizando nosso site.

1. Termos Gerais e Definições

• Porto Kids: Plataforma de comércio eletrônico operada sob o domínio www.portokids.com.br, especializada em produtos infantis e artigos para a família.

• Cliente/Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o site, realize um cadastro ou efetue uma compra de produtos em nossa loja.

• Serviço: Comercialização e intermediação de produtos nacionais e importados apresentados em nossa plataforma de vendas.

2. Uso do Site e Cadastro

• Para realizar compras em nosso site, o usuário poderá preencher um cadastro fornecendo dados pessoais verídicos, exatos e atualizados.

• A Porto Kids se reserva o direito de recusar ou cancelar o cadastro de usuários que fornecerem informações falsas ou em desconformidade com a lei.

• O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta.

• O site deve ser utilizado apenas para fins lícitos de consumo pessoal. É estritamente proibida qualquer tentativa de violar a segurança do sistema, copiar conteúdos sem autorização ou realizar engenharia reversa de nossa plataforma.

3. Produtos, Imagens e Preços

• Nós nos esforçamos para apresentar as imagens e cores dos produtos com a maior fidelidade possível. Contudo, variações de cor podem ocorrer dependendo das configurações do monitor ou da tela do seu dispositivo.

• A Porto Kids se reserva o direito de corrigir, a qualquer momento e sem aviso prévio, eventuais erros de digitação, omissões ou imprecisões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções e disponibilidade de estoque.

• Nos casos em que um produto for anunciado com preço incorreto devido a um erro sistêmico evidente, a Porto Kids se reserva o direito de cancelar o pedido e efetuar o estorno integral do valor pago ao cliente.

4. Política de Envio, Entrega e Prazos

• A Porto Kids trabalha com envio de mercadorias diretamente de nossos fornecedores parceiros até o endereço informado pelo cliente.

• Prazo Estimado de Entrega: Nosso prazo médio estimado para a entrega dos produtos é de 3 a 10 dias úteis após a confirmação do pagamento, podendo haver variações decorrentes de feriados, fatores climáticos ou atrasos operacionais dos Correios.

• Endereço de Entrega: O correto preenchimento do endereço de entrega é de inteira responsabilidade do comprador. A Porto Kids não se responsabiliza pela impossibilidade de entrega decorrente de dados incorretos, incompletos ou pela ausência do destinatário nas tentativas de entrega realizadas pelos Correios.

• Código de Rastreio: Todas as compras possuem código de rastreamento enviado por e-mail ou WhatsApp assim que o produto for postado, permitindo o acompanhamento em tempo real.

5. Direito de Arrependimento, Trocas e Devoluções

• Direito de Arrependimento (7 dias): Em total conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem o direito de se arrepender da compra e solicitar a devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento, com reembolso integral dos valores pagos.

• Condição do Produto: Para que a devolução ou troca seja realizada, o produto não deve apresentar sinais de uso, deve estar em sua embalagem original, acompanhado de todos os seus acessórios e manuais.

• Produtos com Defeito: Caso o produto apresente qualquer defeito de fabricação ou avaria de transporte, o cliente deverá entrar em contato com nosso suporte técnico em até 90 dias após o recebimento para que possamos providenciar a troca ou o reembolso.

• Para iniciar um processo de devolução ou troca, o cliente deve enviar um e-mail para portokidsloja@gmail.com com o número do pedido e fotos/vídeos demonstrando o estado do produto.

6. Propriedade Intelectual

• Todos os logotipos, marcas, imagens, textos, layouts, códigos e elementos visuais contidos em www.portokids.com.br são de propriedade exclusiva da Porto Kids ou de seus parceiros licenciadores.

• É terminantemente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial de qualquer elemento de nossa plataforma sem a autorização prévia e por escrito da administração da Porto Kids.

7. Limitação de Responsabilidade

• A Porto Kids se empenha para manter o site seguro e em pleno funcionamento. No entanto, não nos responsabilizamos por interrupções temporárias do serviço decorrentes de falhas técnicas externas, quedas de energia, ataques virtuais ou problemas na rede de internet do usuário.

• Ao clicar nos links de compra, o usuário é direcionado a parceiros integrados e seguros de checkout e processamento de pagamentos (como Yampi e Appmax). A Porto Kids garante a segurança de tráfego de dados internos, mas não se responsabiliza por falhas de terceiros na autorização do seu cartão de crédito ou problemas de processamento bancário externos.

8. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

• A segurança e a privacidade dos dados de nossos clientes são prioridades absolutas. Toda a coleta, armazenamento e processamento de informações pessoais em nosso site são realizados em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

• Para entender melhor como tratamos, protegemos e utilizamos suas informações cadastrais e cookies de navegação, por favor, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Modificações dos Termos de Uso

• A Porto Kids poderá alterar, atualizar ou remover partes destes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, legais ou regulatórias.

• As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação em nosso site. Recomendamos que os usuários visitem esta página periodicamente para se manterem atualizados sobre nossas diretrizes vigentes.

10. Foro de Eleição e Legislação Aplicável

• Estes Termos de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

• Fica eleito o foro da comarca de domicílio do cliente ou, alternativamente, o foro da comarca da sede da empresa administradora da Porto Kids para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste documento.

11. Contato e Suporte ao Cliente

Se você tiver qualquer dúvida, sugestão ou reclamação sobre estes Termos de Uso, entre em contato diretamente com nossa equipe de suporte:

• E-mail de suporte: portokidsloja@gmail.com / contato@portokids.com.br
  WhatsApp de Atendimento: (54) 99703-0227

• Razão Social / Nome do Operador: CNPJ: 50.846.634 GLEIDER ALEXANDRE BATISTA